quinta-feira, 22 de março de 2012

Reforma do Estatuto

Li o estatuto do Avaí e algo que me chamou a atenção foi a eleição para o Conselho Deliberativo.

Salvo engano de minha interpretação, a eleição para o CD é feita por chapa, com uma nominata de todos integrantes. A chapa vencedora forma o novo Conselho Deliberativo.

O que isso significa?

Que no Conselho Deliberativo, em teoria, todos tem uma origem comum e pensam de forma semelhante, já que integraram a mesma chapa na época da eleição. É como se na eleição para o poder legislativo a gente votasse nos partidos (como seria o voto em lista) no lugar de votar nos deputados ou partidos (como acontecesse hoje). Só que ao invés das cadeiras da Assembléia Legislativa serem preenchidas de acordo com a votação de cada partido, apenas o partido com maior número de votos é que teria assento na Assembléia. Ou seja, no poder legislativo haveria os deputados só de um partido.

Um dos lados negativos desta forma de eleição é que muitos são convidados para integrar o CD mas nunca aparecem nas reuniões. Você sabia que Ângela Amim é conselheira? Não tem nada com sua ideologia partidária ou atuação política na cidade, mas o fato de que nunca a vi na Ressacada. Como pode ser conselheira? O que ela sabe do clube? Tem vários outros casos que podem ser citados. É só olhar a relação dos conselheiros que tem no site.

Dizem que isto é para algumas pessoas terem o direito de ter duas cadeiras e vaga no estacionamento, que é o que o conselheiro tem direito. Aí eu entro em outro ponto: o custo para ser conselheiro. Novamente, salvo engano das informações que tenho, o conselheiro paga uma mensalidade de R$ 230,00 mensais, que dá direito a duas cadeiras no setor A, bem no meio do campo, na parte de cima das cadeiras (lugar reservado para os conselheiros) e duas vagas no estacionamento. Isto não está no estatuto, mas estava no site do Sócio-Coração.

Com estas condições, poucas pessoas podem se dar ao luxo de ser conselheiro. Será que o torcedor do setor C, D ou H tem condições de pagar esta quantia? Não sei é possível ser conselheiro e não pagar esta taxa, optando em ficar no setor onde já possui cadeira. Acho que não.

Como já escrevi, uma das consequencias deste formato de chapa é o número de faltas dos conselheiros nas reuniões. No atual estatuto, o conselheiro pode faltar a 4 reuniões consecutivas ou 6 alternadas, sem justificativa. Entretanto, com justificativa, não há limites de faltas. Ora, se o sócio é eleito conselheiro e não consegue vir às reuniões, mesmo justificando sua ausência, significa que ele deve ceder seu lugar para outro.

Além disso, o próprio conselho pode admitir novos conselheiros durante sua gestão, caso não o número total de vagas no CD, que é 300, não esteja preenchido. Isto significa uma mudança na sua composição em relação a chapa que originalmente venceu a eleição. Com todo respeito aos conselheiros que entraram no CD através deste dispositivo (como meu presidente do PFI), eu acho isto errado. Eles não foram eleitos pelos sócios.

Outra problema no atual formato estabelecido no estatuto é em relação às eleições para presidente. Uma das funções do Conselho Deliberativo é eleger o presidente do clube. Se todos os conselheiros eram da mesma chapa e elegem o presidente, isto pode significar uma fiscalização sobre as ações da diretoria não tão rígida, pois o indicado para presidente já é da preferência dos conselheiros. Novamente fazendo uma analogia com o sistema político brasileiro, é como se o prefeito e todos os vereadores fossem do mesmo partido. Sabemos onde a cidade ia parar se fosse assim.

Quais as minhas sugestões?

- Mudanças na forma de eleição para o Conselho Deliberativo - realizar a eleição para conselheiro através de candidaturas individuais. Quem tem interesse, se candidata. Deve ser estabelecido um número fixo de conselheiros (hoje o número pode variar entre 100 e 300). Sugiro 150. Assim, teremos uma pluraridade de opiniões no CD e não esta tom quase monocromático que existe atualmente.

Pode ocorrer de não haver candidato suficiente para preecher as vagas mínimas estabelecidas (na minha sugestão, 150), mas isto vai mostrar o real interesse do torcedor na gestão do clube. Se houver mais candidatos que vagas, sugiro a criação da suplência, de tamanho igual a 20 % do número de conselheiros (para minha sugestão, seriam 30 vagas). Estes sócios assumiriam um lugar no conselho, caso algum conselheiro eleito renunciasse ou fosse eliminado por motivo de ausências. Deste modo, o CD não teria autonomia de preencher as vagas por sua indicação.

- Mensalidade do Conselheiro - o sócio-conselheiro pagará o valor de sua mensalidade de acordo com o setor que tem sua cadeira, continuando a ter acesso apenas a este setor. A única vantagem adquirida, uma vez conselheiro, será ao direito de uma (apenas uma) vaga no estacionamento. Para aqueles figurões que tem as cadeiras no setor A, reservadas para conselheiro, sugiro criar uma modalidade para os mesmos, com direito a estas mesmas cadeiras de localização privilegiada e vagas no estacionamento.

- Número de faltas nas reuniões do CD - manter os limites de faltas justificadas (4 consecutivos ou 6 alternadas). Entretanto, uma vez ultrapassado o limite de 4 consecutivas, mesmo justificada, o conselheiro seria comunicado de sua exclusão do conselho. Se não consegue vir em 5 reuniões seguidas é porque

- Eleição para presidente do clube - há um movimento para que a eleição para presidente seja de forma direta, pelo voto dos sócios. Não me oponho a esta idéia, que acho interesante. Entretanto, se mudarem o formato da eleição dos conselheiros para o modelo individual, a eleição para presidente do clube poderia continuar sendo uma tarefa do CD. Todavia, se não mudarem isto, a eleição para presidente do clube deveria ser de forma direto pelo voto dos sócios.

Há várias outras coisas que podem ser alteradas no estatuto, que deve ser estudado por todo aquele que queira dar palpite sobre a gestão do Avaí.

Aliás, alerto ao pessoal do site que o link para download não está funcionando. Para minha sorte, já havia feito o download do estatuto na época do antigo site.

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